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Conformidade

A Vexty assume, em seu Código de Ética,
o compromisso de atuar de forma ética,
íntegra e transparente por meio de um
Sistema de Conformidade inspirado
nas melhores práticas mundiais e
de respeito às leis.

Com este compromisso, a Vexty aprovou a sua Política
de Conformidade que consolida os princípios e práticas
de conformidade adotados por ela, tendo tomado como
referência as premissas estabelecidas no Regimento Interno
da Vexty e em seu Código de Ética. A Política de Conformidade
se aplica a todos os integrantes, dirigentes, membros do
Conselho Deliberativo (CD), do Conselho Fiscal (CF)
e membros dos comitês formalizados na Vexty.

O Sistema de Conformidade estabelecido na Política de
Conformidade protege a reputação da Vexty, reduzindo
incertezas e garantindo a confiança de seus Integrantes,
Participantes, Assistidos, Patrocinadoras e demais partes
interessadas.

Sistema de
conformidade

O Sistema de Conformidade é composto por três pilares:
prevenção, detecção e remediação de riscos e de más condutas.
Esses pilares se desdobram em dez medidas integradas para a
promoção de uma cultura organizacional que dê sustentação
ao “Compromisso com atuação ética, íntegra e transparente”.

Prevenir Detectar Remediar Engajamentos emAções Coletivas Conformidade deTerceiros Comunicação eCapacitação Avaliação de Riscose Controles Políticas e demaisOrientações Governança deConformidade Remediar Riscos eFortalecer Controles Medidas Disciplinares Gestão do CanalLinha de Ética Monitoramento deRiscos e Controles 7 8 9 10 1 2 3 4 5 6

Conheça mais sobre o nosso Sistema de Conformidade,
sobre os fundamentos que devem conduzir as ações da
Vexty e o relacionamento entre os seus stakeholders:

Política de Conformidade

Compromisso
de Atuação

Nosso compromisso com atuação ética,
íntegra e transparente está sintetizado
nas seguintes 10 condutas esperadas:

  • Combater e não tolerar a Corrupção em quaisquer de suas forma inclusive Extorsão e Suborno.
  • Dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este Compromisso.
  • Adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados.
  • Jamais invocar condições culturais ou usuais de mercado como justificativa para ações indevidas.
  • Assegurar transparência nas informações sobre a Vexty, que devem ser precisas, abrangentes e acessíveis e divulgadas de forma regular.
  • Ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem de toda a Vexty.
  • Garantir na Vexty, a prática do Sistema de Conformidade, sempre atualizado com as melhores referências.
  • Contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias no setor e nos ambientes onde possa haver indução a desvios de conduta.
  • Incorporar nos Programas de Ação dos Integrantes avaliação de desempenho no cumprimento do Sistema de Conformidade.
  • Ter convicção de que este Compromisso nos manterá no rumo da Sobrevivência, Crescimento e Perpetuidade.

Linha de Ética

O Linha de Ética é um canal confidencial e especializado, que tem por objetivo
proporcionar um meio de comunicação independente para o recebimento de denúncias
por parte de Integrantes, Participantes, Assistidos, seus Beneficiários ou qualquer pessoa
sobre condutas ou indícios de conduta que violem o Código de Ética da Vexty.

A proteção dos denunciantes é garantida por meio do recebimento de denúncia anônimas
e da proibição de retaliação aos denunciantes de boa-fé, além disso este canal conta com:

  • Atendimento em português, inglês e espanhol;
  • Acompanhamento do relato via protocolo;
  • Disponibilidade 24 horas, 7 dias por semana;
  • Acesso anônimo ou identificado, garantindo o sigilo;
  • Garantia de não retaliação ao denunciante de boa-fé.
Para mais informações e acesso ao
Linha de Ética, clique aqui

Lei Geral de Proteção
de Dados (LGPD)

O nosso compromisso com Participantes e Assistidos ganhou ainda mais
força e estamos trabalhando constantemente para continuar
garantindo a proteção em relação à privacidade dos seus dados.

Introdução

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Introdução

Este documento vem apoiar os titulares de dados no que diz respeito os seus direitos em relação aos dados tratados pela Vexty, mencionado no Art. 18 da Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2014, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Nosso objetivo
Apoiar os nossos Participantes do “Plano Vexty”, Ex-Participantes, Assistidos, Integrantes e usuários que navegam em nossos sites, a terem uma visão mais simplificada dos seus direitos em relação ao tratamento de dados pessoais feitos pela Vexty.

Os direitos dos titulares de dados
De acordo com a LGPD no Art. 18, o titular de dados tem direito a obter do controlador (Vexty) a relação dos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

  • confirmação da existência de tratamento: a Vexty, como controladora, é transparente sobre a coleta e o processamento dos dados pessoais e a finalidade pretendida. Os titulares devem ser informados sobre os seus direitos e a forma de acesso. Todos os termos disponíveis em nossa área restrita já estão adequados sobre a necessidade da coleta dos dados ali solicitados, mediante o consentimento do titular ao fazer a adesão ao Plano Vexty e também sobre o cumprimento de obrigação legal na qual a Vexty está sujeita, por meio da Instrução Previc nº18 (Art. 5º e 6º).
  • direito de acesso: o titular tem direito de acessar os seus dados que são tratados pela Vexty. Esses dados podem ser solicitados por meio de contato com o nosso Data Protection Officer (DPO), que poderá mostrar quais são os dados coletados e a cadeia completa desse tratamento.
  • direito de retificação: o titular tem o direito de corrigir os seus dados que possam estar incorretos, inexatos ou desatualizados. A Vexty já possui um formulário de atualização cadastral e declaração de Pessoa Politicamente Exposta (PPE), disponível na área restrita do Participante.
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta lei: aqui é um ponto em que a Vexty usa o princípio da “minimização de dados” coletando apenas o necessário para entrega da atividade por ela proposta ao contratante do Plano Vexty. Vale ressaltar que a Vexty é uma Entidade Fechada de Previdencia Complementar e 90% dos dados coletados estão alinhados ao cumprimento de obrigação legal. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Proteção e Privacidade de Dados.
  • direito a portabilidade de dados: a Vexty possui a opção do titular migrar os seus dados pessoais para outro controlador, porém devem ser observados que certos dados devem permanecer em nossa base para o cumprimento de obrigações legais com a Previc, Receita Federal, COAF e, também para salvaguarda de direitos da Vexty diante de ações judiciais;
  • direito de apagar: a Vexty oferece ao titular, o direito de “ser esquecido”, porém é necessário considerar o cumprimento de obrigação legal e o interesse legítimo (Art. 16, I, IV) que a Vexty possui em tratar e manter dados que são exigidos por lei. Consulte a nossa Politica de Proteção e Privacidade de Dados – Vexty, (Item 13. sobre a retenção de dados pessoais) para ver os dados que coletamos e a necessidade de mantê-los;
  • direito de informação das entidades públicas e privadas com quais a Vexty compartilhou os dados: como mencionado em nossa Politica de Proteção e Privacidade de Dados, compartilhamos dados com orgãos públicos como Previc, Receita Federal e COAF para questões de cumprimento de obrigação legal, com nossos parceiros de soluções tecnologicas (soluções de banco de dados, servidores em nuvem, etc) para a entrega dos serviços necessários aos Particiantes do Plano Vexty.
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: em caso do titular de dados não fornecer o seu consentimento para, por exemplo, a celebração de um contrato entre ele e a Vexty, serão informadas ao titular as consequências dessa negativa e o impacto que pode ocorrer na entrega dos nossos serviços;
  • revogação do consentimento: o titular pode revogar o seu consentimento a qualquer momento mediante a manifestação expressa do titular, de forma gratuita e facilitada, mas é importante ressaltar ao solicitante o impacto em caso de não fornecer o seu consentimento, uma vez que os dados coletados pela Vexty, em sua maioria, são exigidos por lei (Instrução Previc nº18, Art. 5º, § 1º)
  • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado: o titular pode solicitar a revisão de processos automatizados de seus dados pessoais, que afetem os seus interesses, inclusive as decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou aspectos a sua personalidade;
  • oposição ao tratamento, se irregular: caso o tratamento seja fundamentado em uma hipótese de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na lei;
  • reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: o titular tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador (Vexty) perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, por meio dos canais de contato que a ANPD disponibiliza.
  • Canais de contatos para dúvidas ou reclamações
    Caso queira entrar em contato para esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, apoio em relação aos seus direitos como titular de dados ou outros assuntos relacionados à Privacidade de Dados, contate-nos pelos canais abaixo:
    Encarregado de dados (DPO) - Vexty
    Andre Suaide – tel: 3096-8814
    Ariston Rodrigues – tel: 3096-8764
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