Governança corporativa é o sistema pelo qual a Vexty (representada pelo Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria-Executiva e órgãos de apoio) é dirigida, monitorada e incentivada, envolvendo os relacionamentos entre a Entidade e seus diversos públicos (Empresas-Patrocinadoras, Participantes, Assistidos, órgãos reguladores e fiscalizadores).
A Vexty possui robusta estrutura de Governança, composta conforme as melhores práticas de
governança, adota princípios de boa governança, eficiência em custos e processos, segurança,
conformidade e qualidade nas soluções oferecidas, sendo responsabilidade de toda a sua
estrutura a aplicação e promoção dessas práticas e princípios.
É princípio fundamental de governança na Vexty a adoção de regras e práticas adequadas ao
seu porte, complexidade e riscos, inerentes aos planos administrados pela Vexty, em especial:
i. A permanente busca de excelência e prática da disciplina em custos e processos, na
prestação de solução previdenciária, na gestão de recursos e no relacionamento com
Participantes, Assistidos, Patrocinadoras, Instituidoras, Integrantes e demais partes
interessadas;
ii. A responsabilidade corporativa com a sustentabilidade, perenidade e independência
da Vexty e a permanente adoção das melhores práticas de governança corporativa;
iii. A periódica prestação de contas e a transparência da gestão dos investimentos, gestão
previdenciária, gestão administrativa e financeira da Vexty, por meio da manutenção de eficaz
comunicação interna e externa;
iv. A periódica prestação de contas, com as formalizações e justificativas acessíveis aos
Órgãos Estatutários, órgãos de fiscalização, de supervisão e auditorias;
v. A permanente aderência ao Código de Ética e ao compromisso de atuação Ética,
Íntegra e Transparente, ao Estatuto Social e demais políticas e normas internas da Vexty, bem
como ao ordenamento jurídico aplicável;
vi. A adoção e permanente desenvolvimento na Vexty de uma adequada cultura de
gestão baseada em riscos;
vii. A permanente atuação voltada à segurança dos Planos e da própria Vexty no seu
conjunto de atividades;
viii. A permanente atualização técnica e profissional dos membros dos Órgãos Estatutários
e Integrantes da Vexty;
ix. A administração de conflitos de interesse e busca por decisões fundamentadas e
adequadas, evitando que eventuais conflitos afetem a segurança dos Planos, os direitos das
partes e, consequentemente, o pagamento dos benefícios; e,
x. O pleno cumprimento dos objetivos estabelecidos no Direcionamento Estratégico da
Vexty.
As boas práticas de Governança Corporativa aplicadas pela Vexty agregam valor à Entidade e aos Planos por ela administrados, garantindo segurança, profissionalismo e qualidade na sua gestão
Estrutura de Governança
A estrutura de Governança da Vexty está resumida na imagem abaixo e todos esses órgãos dedicam-se a manter critérios, condições e composição exigidos pela Lei Complementar 109, de 2001, bem como pelas regulamentações do Conselho Nacional de Previdência Complementar (“CNPC”) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (“PREVIC”). Os principais documentos que balizam a estrutura de Governança da Vexty são o seu Estatuto Social e o Regimento Interno.
Nota: O Conselho Deliberativo conta com o apoio do Sr. José Roberto Ferreira
Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação e orientação superior da Entidade, cabendolhe, principalmente, fixar os objetivos, diretrizes fundamentais e orientações gerais de organização, operação e administração. Composto por cinco membros titulares (dos quais três são indicados pelas Patrocinadoras e dois são eleitos por Participantes e Assistidos), o Conselho Deliberativo se reúne no mínimo quatro vezes ao ano, podendo haver reuniões extraordinárias, sempre para promover o debate acerca dos temas que lhe são incumbidos e deliberar sobre as decisões mais importantes da Entidade.
Conheça os atuais membros do Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da Entidade, cabendo-lhe, principalmente, zelar por sua gestão econômico-financeira. Composto por três membros efetivos, sendo dois indicados pelas Patrocinadoras e um eleito pelos Participantes e Assistidos, o Conselho Fiscal se reúne, no mínimo, quatro vezes ao ano – podendo haver reuniões extraordinárias, sempre que necessário.
Conheça os atuais membros do Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva (DE) é o órgão de administração executiva
da Entidade, responsável por cumprir e fazer cumprir as diretrizes
fundamentais e normas legais e gerais definidas pelo Conselho
Deliberativo, dentro dos objetivos por ele fixados. Os diretores
executivos são escolhidos pelo Conselho Deliberativo e tem
seu mandato sujeito à renovação a cada 3 anos.
Conheça os atuais membros da Diretoria Executiva
Comitê de Investimentos e Riscos
O Comitê de Investimentos e Riscos da Vexty (CIR) está ligado à Diretoria Executiva e é um Órgão Auxiliar que analisa e orienta a Diretoria Executiva e o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) no processo decisório da gestão dos investimentos dos recursos garantidores dos Planos Administrados pela Vexty, não tendo, porém, caráter deliberativo. O principal documento que baliza a estrutura e o funcionamento do CIR é o seu Regimento.
O CIR deve observar critérios de segurança, rentabilidade, riscos, solvência e liquidez dos investimentos, de acordo com a legislação vigente e com as Políticas de Investimentos dos Planos Administrados pela Vexty. A função de AETQ é desempenhada por um dos membros da Diretoria Executiva, conforme previsto no Regimento Interno da Vexty.
Consultor Independente
A Vexty conta com o apoio de um consultor independente, com especialização no setor de EFPCs, em sua Governança, que contribui para elevar ainda mais o nível estratégico das discussões da Entidade.
Comitê de Ética e Integridade
O Comitê de Ética e Integridade é órgão do Conselho Deliberativo da Vexty e tem por objetivo apoiar a Administração da Vexty nas questões de ética e integridade, incluindo potenciais violações ao Código de Ética, bem como aos demais normativos da Vexty relacionados às questões de ética e integridade, para assegurar o compromisso da Vexty com uma atuação Ética, Íntegra e Transparente.
Compete ao Comitê de Ética e Integridade, ainda, a avaliação e discussão dos resultados das investigações de denúncias, solicitando, caso necessário, avaliações suplementares.
Os membros do comitê possuem atuação com isenção e responsabilidade em suas recomendações e tratam todas as informações e documentos analisados com absoluto sigilo e confidencialidade, independentemente do assunto. O principal documento que baliza a sua estrutura é o seu Regimento.
O Comitê é composto por 4 (quatro) membros titulares, sendo um(a) membro(a) rotativo(a) indicado(a) pelo Conselho Deliberativo, dentre seus próprios membros, o presidente do Conselho Fiscal, o Diretor Presidente da Vexty e o Chief Compliance Officer da Vexty (“CCO”).
Chief Compliance Officer
A função do Chief Compliance Officer (“CCO”) é atribuída à pessoa competente que dispõe de autoridade e independência apropriadas e lidera a área de Conformidade. Atuando em Compliance Antissuborno, o CCO tem ainda acesso direto e imediato ao Conselho Deliberativo e à Diretoria Executiva, para tratamento de quaisquer situações relacionadas com o Sistema de Gestão Antissuborno. Na Vexty, o CCO é Giovanni Guarizi, que também lidera a área Jurídica, Governança e Controles Internos