Governança Corporativa é o sistema de gestão
por meio do qual a Vexty é dirigida e monitorada,
abrangendo os relacionamentos entre a Entidade
(representada pelo Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal,
Diretoria-Executiva e Comitês de Apoio) e seus diversos públicos
(Empresas-Patrocinadoras, Participantes, Assistidos,
órgãos reguladores e fiscalizadores).
A Vexty adota princípios, regras e práticas adequados ao seu porte,
complexidade e riscos inerentes aos seus planos de benefícios administrados
de modo a assegurar o pleno cumprimento dos objetivos.
Toda estrutura da Vexty responsabiliza-se pela aplicação e promoção de
fundamentos de Governança Corporativa como Conduta Ética, Transparência,
Igualdade, Prestação de Contas, Equidade, Gestão de Riscos,
Compliance e a Responsabilidade Corporativa.
Estrutura de Governança
A estrutura de Governança da Vexty está resumida na imagem abaixo e todos esses órgãos dedicam-se a manter critérios, condições e composição exigidos pela Lei Complementar 109, de 2001, bem como pelas regulamentações do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Os principais documentos que balizam a estrutura de Governança da Vexty são seu Estatuto e o Regimento Interno.
Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação e orientação superior da Entidade, cabendo-lhe, principalmente, fixar os objetivos, diretrizes fundamentais e orientações gerais de organização, operação e administração.Composto por cinco membros titulares (dos quais três são indicados pelas Patrocinadoras e dois são eleitos por Participantes e Assistidos), o Conselho Deliberativo se reúne no mínimo quatro vezes ao ano, podendo haver reuniões extraordinárias sempre que convocadas por um de seus membros ou membros da Diretoria Executiva, sempre para promover o debate acerca dos temas que lhe são incumbidos e deliberar sobre as decisões mais importantes da Entidade.
Conheça os atuais membros do Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da Entidade, cabendo-lhe, principalmente, zelar por sua gestão econômico-financeira. Composto por três membros efetivos, sendo dois indicados pelas Patrocinadoras e um eleito pelos Participantes e Assistidos, o Conselho Fiscal se reúne, no mínimo, quatro vezes ao ano – podendo haver reuniões extraordinárias, sempre que necessário ou quando convocadas por um dos seus membros ou membros da Diretoria Executiva.
Conheça os atuais membros do Conselho Fiscal
Chief Compliance Officer
A função do Chief Compliance Officer (CCO) é atribuída à pessoa competente que dispõe de autoridade e independência apropriadas. Na Vexty, o CCO é Afonso Oliveira, que também faz parte do Conselho Fiscal e lidera a equipe de Conformidade e Controles Internos, conforme Politica de Conformidade. Atuando em Compliance Antissuborno, o CCO tem ainda acesso direto e imediato ao Conselho Deliberativo e à Diretoria Executiva, para tratamento de quaisquer situações relacionadas com o Sistema de Gestão Antissuborno.
Conformidade e Controles internos
A área de Conformidade e Controles Internos (CCI) está subordinada ao Conselho Fiscal da Vexty, apoiando na avaliação de Controles Internos (desde a revisão dos processos e identificação dos riscos até o apontamento dos déficits de controles, bem como sugerindo planos de ação para mitigá-los) e na implementação dos esforços de Conformidade da Vexty, acompanhando as obrigações legais da Entidade e verificação dos controles existentes.
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva (DE) é o órgão de administração executiva
da Entidade, responsável por cumprir e fazer cumprir as diretrizes
fundamentais e normas legais e gerais definidas pelo Conselho
Deliberativo, dentro dos objetivos por ele fixados. Os diretores
executivos são escolhidos pelo Conselho Deliberativo e tem
seu mandato sujeito à renovação a cada 3 anos.
Conheça os atuais membros da Diretoria Executiva
Comitê de Investimentos e Riscos
O Comitê de Investimentos e Riscos da Vexty (CIR) está ligado à Diretoria Executiva e é um órgão técnico que analisa e assessora o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) no processo decisório da gestão dos ativos da Entidade, não tendo, porém, caráter deliberativo.
O Comitê de Investimentos e Riscos deve observar critérios de segurança, rentabilidade, riscos, solvência e liquidez dos investimentos, de acordo com a legislação vigente e com a Política de Investimentos dos Planos de Benefícios. A função de AETQ será desempenhada pelo Diretor-Presidente ou pelo Diretor de Investimentos. O principal documento que baliza a estrutura do CIR é o seu Regimento.
Consultores Independentes
Sabendo da importância de uma visão externa, especialista e imparcial, a Vexty conta com a presença de dois consultores independentes em sua Governança, que contribuem para o fortalecimento da entidade, além de elevar ainda mais o nível estratégico das discussões da Vexty.
Comitê de Ética
Na Vexty o Comitê de Ética (CET) tem por objetivo apoiar o Responsável por Conformidade (R-Conformidade) e sua equipe nas questões que envolvem violações ao Código de Ética da Vexty.
Compete ao CET a avaliação e discussão dos resultados das investigações de denúncias, solicitando, caso necessário, avaliações suplementares.
As ações do CET deverão ter atuação com isenção e responsabilidade em suas recomendações e tratar todas as informações e documentos analisados com absoluto sigilo e confidencialidade, independentemente do assunto. O principal documento que baliza a estrutura do CET é o seu Regimento
