Resumo da função:

O (A) profissional irá atuar com foco no fortalecimento das estruturas de governança da Entidade, provendo apoio jurídico aos colegiados (Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e demais Órgãos Auxiliares – Comitês Técnicos de Assessoramento). Sua atuação será essencial para garantir qualidade e eficiência nos processos decisórios, assegurar a conformidade regulatória (Previc) e promover uma cultura pautada por ética, integridade e transparência.

Requisitos:

Bacharel em Direito e inscrito na OAB

5 anos de experiência

Desejável:

Pós-graduação em Governança Corporativa, Compliance ou Direito Previdenciário.

Atuação em Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) ou consultoria jurídica especializada em fundos de pensão ou patrocinadoras.

Certificação pelo ICSS (ênfase em Governança).

Experiência em processos de recertificação de selos de autorregulação (como o Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos).

Principais Atividades:

. Executar atividades jurídicas de alta complexidade, contribuindo para o alcance de metas e prioridades da Vexty, assegurando, simultaneamente, a segurança jurídica da Entidade.
. Apoiar o responsável jurídico na gestão da governança e administração de contratos previdenciários.
. Prestar consultoria jurídica direta ao Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e à Diretoria Executiva, fundamentando decisões estratégicas e garantindo a conformidade com o Estatuto Social e Regimento Interno.
. Revisar e implementar fluxos de decisão que assegurem a segregação de funções e a independência dos órgãos de gestão.
. Conduzir a operacionalização do sistema de governança, abrangendo a organização de agendas, convocação, suporte logístico, lavratura de atas e coleta de assinaturas via plataforma eletrônica.
. Gerir o repositório oficial de documentos (atas, votos e resoluções), assegurando a integridade, validade jurídica e rastreabilidade das deliberações.
. Coordenar os processos de eleição, indicação e habilitação de dirigentes e conselheiros, monitorando a manutenção das certificações obrigatórias (ex: ICSS).
. Planejar e conduzir o programa de integração e treinamentos contínuos para membros dos órgãos de governança, assegurando a atualização sobre o dever fiduciário.
. Elaborar e atualizar políticas e normas internas, monitorando as melhores práticas de mercado e auxiliando na comunicação de mudanças regulatórias para a Entidade.
. Coordenar a adequação da Entidade às normas da Previc e do CNPC, acompanhando auditorias, respondendo a diligências e garantindo a segurança jurídica institucional, com foco na governança.
. Conduzir juridicamente processos de alteração de regulamentos, fusões de planos ou processos de retirada de patrocínio, sob o prisma da mitigação de riscos de longo prazo e com foco na governança.
. Atuar como parceiro de negócios das áreas internas, esclarecendo dúvidas e interpretando a legislação previdenciária e civil aplicada à governança e às operações da Vexty.
. Supervisionar a atuação de escritórios jurídicos especializados, garantindo a qualidade técnica e o cumprimento de prazos em demandas terceirizadas.

Benefícios:

. Assistência Médica
. Assistência Odontológica
. Previdência Privada
. Seguro de Vida em grupo e opcionais
. PPR
. Vale Refeição
. Vale Alimentação
. Wellhub (Gympass)
. Auxílio Creche/Babá
. Estacionamento
. Trabalho 100% Home Office após Licença Maternidade até os 12 meses de idade do filho(a); e Licença Paternidade até os 3 meses de idade do filho(a)

Modelo de trabalho: híbrido

Escritório localizado em São Paulo (Chácara Santo Antônio).

Se você se identificar com o perfil da vaga envie um e-mail para vagas@vexty.com.br até o dia 06/02/2026.